Para 2ª Turma, gravidade do crime não justifica prisão preventiva

Apenas advogados podem fazer sustentação oral no STF

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência

Questões de Direito Processual Penal.

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Município deve fornecer remédios para crianças diabéticas

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Ação de indenização. Tabagismo.

Sentença Civil. Colaboração: José de Samuel Marques, Juiz de Direito.

A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social

Maria Carolina de Almeida Duarte - Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professora aposentada da Universidade Federal de Mato Grosso e Professora do Mestrado em Direito da UNIG. - Maria Salete Amaro da Silva - Juíza aposentada, Professora universitária, Especialista em Docência do Ensino Superior, Mestranda em Direito da UNIG.